O Governo do Estado do Rio será autorizado a negociar com o Governo Federal a transferência para o patrimônio estadual do imóvel do Mercadinho São José, localizado na Rua das Laranjeiras, que foi um dos polos culturais e gastronômicos mais famosos da Zona Sul da cidade. É o que determina o projeto de lei 5.103/21, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta terça-feira (08/02). A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
Fechado desde setembro de 2018, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), proprietário do imóvel, conseguiu retomá-lo judicialmente, o Mercadinho São José tinha previsão de reabertura para o final de 2020, quando a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec-RJ) pretendia assumir a gestão, após cessão por parte do Governo Federal. Mas nada aconteceu.
Com a transferência, o governo do Estado deverá implementar um centro público de economia solidária para favorecer a comercialização de produtos artesanais, agroecológicos, orgânicos e outros. Atualmente, o imóvel está sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS), vinculado ao Governo Federal. A proposta estabelece que a transferência poderá ser feita por cessão, permuta ou outra forma de negociação estabelecida pelo Poder Executivo.
O projeto é de autoria dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Mônica Francisco (PSol). “Sua reabertura, além de devolver à Cidade do Rio de Janeiro um equipamento que compõe perfeitamente a “alma carioca”, poderá desempenhar papel muito importante no desenvolvimento da economia popular solidária”, afirmou Waldeck.
O Mercadinho São José foi inaugurado em 31 de maio de 1944. Criado à época pelo então presidente Getúlio Vargas para ser um mercado de hortifrutigranjeiros visando o abastecimento da população com produtos mais baratos durante a guerra, o local, posteriormente, abrigou bares e restaurantes, se tornando um dos points preferidos de cariocas e turistas.
