CLÁUDIO CASTRO I GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO
Diálogo, contas em dia, melhoria dos serviços públicos e obras, muitas obras, são as obsessões de um governador que sonha com o dia em que
o Rio deixará de ser “o estado do quase”, para ser o melhor estado
O governo do segundo estado mais rico e, culturalmente o mais importante do Brasil caiu no colo de um homem que até então era apenas vice de um titular que fazia questão de aparecer sozinho. Deu no que deu, e Cláudio Castro viu-se, de repente, obrigado a governar o Rio. Há um ano ele luta para mostrar-se à população como qualificado, e o faz por meio de algumas poucas, mas relevantes, prioridades: dialogar com todos – prefeitos e parlamentares; recuperar as contas do estado e aumentar a arrecadação; e, fundamentalmente, fazer obras – e não apenas na capital, mas em todos municípios. Já alcançou resultados relevantes e faz questão de citá-los: “Hoje, pagamos os servidores em dia, conseguimos nos organizar, temos dinheiro em caixa e serviço público funcionando melhor.” Quanto às obras, já as anunciou, por meio de um programa chamado Pacto-RJ, que prevê investimentos de R$ 17 bilhões. Nesta entrevista exclusiva à RIO JÁ, ele revela qual é a sua maior ambição: fazer com que o Rio deixe de ser o “estado do quase” e se torne, enfim, o melhor em todos os setores em que atue: indústria, agronegócio, atração de empresas, serviços, cultura e segurança.
É importante pensar a médio e longo prazo. Qual é a síntese do que o senhor pretende deixar para as próximas gerações do Rio de Janeiro.Uma coisa que eu tenho falado com as pessoas é que o Rio há muito tempo não vive uma verdadeira pacificação política. Não falo em ser aliado, mas todos podemos convergir nos projetos de interesse público. O legado que quero deixar é preparar o Rio para não viver mais de royalties de petróleo, não viver mais de sazonalidade, mas preparar o Rio economicamente, no agronegócio, na industrialização, no serviço, tentar potencializar essas atividades que o Rio tem. O Rio fica sempre no quase, ele é quase bom nisso, quase bom naquilo, enquanto outras regiões conseguiram se potencializar. São Paulo, com indústria, o centro-oeste, com agronegócio, o Nordeste, com a questão energética, o Rio tem que começar a trabalhar as suas potencialidades e para isso tem que haver não só o investimento, mas a parceria estadual, para que caminhemos todos no mesmo rumo que é o rumo do desenvolvimento. Só com excelência a gente vai ter renda, emprego, justiça social. O que nós estamos propondo hoje é passar a entender, debater o Rio para suas potencialidades, para que a gente cresça de verdade, não seja mais o estado do quase, tipo eu sou quase bom no petróleo, quase bom no turismo, quase bom no serviço. Que a gente tenha realmente excelência naquilo que a gente vai trabalhar.
A pujança do petróleo pode ter inibido um pouco outros avanços? É tão forte a força do petróleo que, de alguma maneira, tem o impacto de neutralizar outros esforços?Hoje, o Rio é responsável por 83% do óleo e 64% do gás, e a gente fica brigando pelos royalties de petróleo. O principal não é o royalty, é a cadeia do petróleo. Mas para isso a gente tem que ter uma excelência no produto a ser oferecido, não adianta a gente ter um produto ruim ou caro, que no mundo globalizado a Petrobras e outras petroleiras não vão comprar da gente. O Rio hoje tem uma grande oportunidade de melhorar a sua infraestrutura, para que a gente possa ter excelência. Deve ter uma política tributária, uma política de atração, tem toda uma política de desburocratização que é indispensável. Do contrário, estes grandes players não vêm para cá, vão procurar outros locais que tenham essa excelência ou pelo menos essa facilidade tributária.
Ter unidade política na democracia é fundamental para qualquer projeto. Sem maioria, nem condições básicas você tem. E o Rio sempre teve dois problemas: sempre teve governadores que queriam ser presidentes da República, portanto, brigavam com o poder central, e isso atrapalhou durante muito tempo; ou então tivemos governadores que tiveram boas relações políticas, mas não tinham projeto para o Rio. E o petróleo como disse, ele é um ativo importante, mas se você achar que aquilo é um dinheiro que você pode gastar sem construir o futuro ele não serve para nada. Nós temos nas regiões do Rio potenciais imensos, esses dias eu estava lendo que a região de Teresópolis está produzindo vinho de excelente qualidade. Queria que o senhor falasse um pouco sobre isso. O potencial da região noroeste, o potencial ali da serra. O seu governo já tem projetos específicos para as regiões ali do Estado.Você tem hoje as macrorregiões, você tem uma capital que vive muito de comércio e de serviço, você tem hoje uma baixada fluminense que está se tornando cada dia mais um polo de logística importante. A Baixada tem toda condição de ser o nosso polo de logística. E mais: você vai ter hoje ali na Região dos Lagos, somando Itaboraí, Tanguá, uma região energética muito forte, uma região onde o gás pode ser o grande ativo daquela região, desde Niterói, e você tem no noroeste e no norte e também no Sul fluminense, no vale do café, nós temos o agronegócio forte. O problema é que a gente tem uma capacidade de escoamento muito ruim. Outro dia a gente estava conversando com o pessoal da Coca-Cola por que eles não compram a cana-de-açúcar aqui. Disseram que a qualidade não é boa. Então o estado tem que tentar ajudar a melhorar o seu produto, a ir lá incentivar o produtor a fazer um trabalho melhor. O que precisa é uma política fiscal melhor. O leite de Barra Mansa, Resende, é mais caro do que o leite que vem do Uruguai. Isto é impressionante. Outro dia eles estavam com 1 milhão de litros estocados, mas o leite chega do Uruguai mais barato que se produz aqui.
A Petrobras faz transbordo de óleo do Uruguai, porque não tem portos aqui pararesolver os seus problemas. E estou aqui fazendo lobby para o Porto de Maricá…O que? Este porto de Maricá é antigo. A gente conseguiu liberar agora, uma luta enorme. A gente consegui ajudar na liberação. É um porto fundamental, tanto o de Macaé quanto o de Maricá vão ser portos fundamentais para que a gente faça essa grande cadeia do petróleo ali…
A Petrobras só compra no Rio 15% dos insumos da sua cadeia produtiva. O resto vem tudo de fora. O senhor não acha que a estatal deveria ter maior compromisso com o Rio, onde fica a sua sede, e aumentar a participação do estado neste bolo? Que esforços objetivos podem ser feitos para ampliar esta participação?
Para começar, a indústria naval tem que voltar para cá. Nós temos vários estaleiros de altíssima qualidade fechados por falta de demanda. Hoje o navio sai daqui e vai ser reparado em Santa Catarina ou em Santiago do Chile. Se a Petrobras retomasse a demanda à indústria naval daqui já era um ganho extraordinário para o estado: dezenas de milhares de empregos, arrecadação para o estado. Nós temos uma questão muito dura que é a Lei Kandir, que atrapalha muito o estado. Nós somos o estado exportador e aí eles pegam e não deixam a gente tributar em nada. Ela é devastadora para o Rio de Janeiro, e até a questão do ICMS dos derivados de petróleo, que são no destino e não na produção. Ou seja, tem essa política macro, que é a política não da Petrobras, mas do Governo federal, que tem que mudar.
Como o senhor analisa a falta de compromisso da Petrobras com a economia nacional, especialmente a do Rio de Janeiro?
Eu falei numa audiência aqui, na assinatura de um protocolo de intenções, e o presidente Silva [Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras] veio e também o Ministro Bento [Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia] e eu falei na frente deles: há um debate muito ruim acerca do preço do combustível, eu topo baixar, eu topo baixar o ICMS, se a gente reanalisar a cadeia toda. Não é razoável dizer que a culpa é dos governos estaduais. Se eles dizem que sai a R$ 2 da Petrobras e é 34% de imposto, como é que chega a R$ 7? É uma conta que não fecha. Então, se é realmente para a gente ter uma política de preço sério tem que olhar a cadeia inteira, alguém está ganhando muito dinheiro, alguém está cobrando mal. E eu cobro: existe o papel social da Petrobras, que ela deixou de exercer.
Isso tanto na questão do preço, como na indústria naval…De tudo, de tudo… Ao mesmo tempo que é importante que a gente tenha uma empresa forte, e é importante, por óbvio, que tenha, desde que a fortaleza da empresa não seja o massacre da população.
O acionista principal da Petrobras é o povo brasileiro. Ela tem que cuidar das contrapartidas do povo.Tem que ter as contrapartidas. O que eu tenho defendido é que a gente olhe a cadeia inteira, da hora que esse petróleo é retirado da bomba e se faça uma grande revisão. Não é só o ICMS. E não é justo. Cobram um imposto que é de 15% do ente estadual, com um imposto que é 0,0 alguma coisa do ente federal. É para tirar 15% nosso? Beleza! Mas vamos tirar 15% da União também, e aí a gente diminui o imposto para população toda. Duvido que vão querer fazer isso. Essas narrativas simplesmente bélicas são narrativas muito ruins, por isso que tenho defendido menos narrativas bélicas dos dois lados, e mais diálogo para chegar num consenso. Eu estou fazendo um estudo aqui para ver se a gente consegue abaixar de 4% a 7%. Isto vai acabar não chegando no bolso do consumidor. Iniciativas isoladas de redução de tributos acabam absorvidas na cadeia produtiva. Concorda?
Eu vou baixar, o estado vai deixar de ganhar, e o contribuinte não vai sentir a queda do preço na bomba. Por isso que falo, não adianta só um ente baixar, isso tem que ter uma nova política de confecção do custo. O nosso imposto é menor que o de São Paulo e o nosso preço é maior, do diesel. Como se explica isso? Porque não há uma política razoável em toda a cadeia, estão querendo achar culpados, não há um culpado só, o grande ensinamento que essa questão do diesel trouxe é que não há “o” culpado. Existe uma cadeia que não está funcionando como deveria funcionar. E em alguma parte do Rio de Janeiro alguém que não é o governo estadual está ganhando mais que em São Paulo, então tem que fazer uma nova política de preços. Senhores da Petrobras, senhores das refinarias, senhores donos de postos, governo estadual, transportadores, alguém nessa cadeia está ganhando muito dinheiro.
Outra questão é em relação ao aeroporto do Galeão. Vai ser utilizado uma pista como autódromo, porque há pistas ociosas, pelo menos é a intenção da stock car, quer dizer, como resolver isso na verdade. Há um movimento do governo, da Anac, de fortalecer o Santos Dumont, mas esse fortalecimento está implicando no esvaziamento completo do Tom Jobim, que era o grande hub internacional de conexão do Rio com o Mundo. Eu tenho notado que o senhor tem se manifestado contra esse movimento, mas não tem havido uma repercussão objetiva dessa manifestação junto ao governo federal. A Anac insiste com essa posição. Como o senhor vê essa questão? Que tipo de tratativa objetiva o senhor está tomando?O Galeão é uma sucessão de erros. Para começar, por um preço pago de outorga que não vale. O aeroporto não valia R$ 19 bilhões, nunca teria esse valor. Foi uma oferta acima de qualquer expectativa, uma conta que não fechava, dificilmente fecharia em qualquer outra situação. Primeiro ponto, uma outorga cara demais. O governo federal pode esperar explodir ou pode trabalhar para fazer um equilíbrio. Hoje me parece que está esperando explodir. Eu, talvez, se estivesse lá, eu trabalharia para fazer um reequilíbrio, diminuir esse valor, diluir mais ele. Segundo ponto, há uma política equivocada de tarifa da concessionária, que talvez não tenha entendido ainda a lógica de Brasil, a lógica do Rio de Janeiro ainda. A informação que me chega é que é a tarifa mais cara do país. Então, você tem uma política tarifária ruim, que já afasta muita gente dali. Somado a uma crise econômica e a uma diminuição de voos por local. Pelos números que vi até agora, não há um incremento muito grande para o Santos Dumont, o que houve foi uma desidratação do Galeão. O que há hoje, como você tem menos voos, eles passaram a ser rivais ferozes. É preciso e entender, ainda, que para esses novos tempos, tendo o Rio como polo logístico, o Santos Dumont não é a solução. Quando há grandes empresas montando centros de distribuição na Baixada, o que o Rio de Janeiro precisa, economicamente, não é o Santos Dumont, o que precisa estruturalmente é o Galeão. Mas aí também tem que melhorar os acessos até o Galeão. Eu tinha falado com o prefeito Crivella na época, para abrir aquela ponte que fizeram para o BRT ali para carro poder passar, talvez tenha que ser feita uma nova via ali, porque ali é um gargalo terrível. A Linha Vermelha é um gargalo terrível. Então é necessário ampliar o acesso pela Linha Vermelha, ampliar aquela saída da Ilha, que é um gargalo enorme para quem vem da Dutra e da Washington Luiz.
Me parece que a questão da Baía de Guanabara é essencial ao Rio de Janeiro, que é uma região muito bonita. Nós temos dois problemas, uma é a questão da violência e a outra é a questão ambiental da Baía de Guanabara. E aí entra uma discussão: muita gente criticou a privatização da Cedae, como se tivesse torrado uma empresa pública, mas isto vai possibilitar a despoluição da Baía de Guanabara.
O que está no contrato.
A Baía de Guanabara é um ativo importantíssimo para o turismo do Rio de Janeiro
Inclusive, tem um estudo, agora, de um modal marítimo entre o Santos Dumont e o Galeão. Umas barcas menores, mas bem velozes, interligando os dois aeroportos. Aí, sim. Você poderia ter um hub internacional e ter um hub nacional. Deixar o Santos Dumont como hub nacional, não cabe fazer só São Paulo e Brasília. E essa ideia do modal marítimo poderia ser a grande integração entre os dois, pela Baia de Guanabara, que seria quase um passeio, seria um modal de energia limpa, que serviria para que pudesse fazer esse transbordo e essa parceria entre os dois. Teria um modal tipo metrô de superfície, entre a Cinelândia e o Galeão, e eu propus ao ministro Tarcísio [Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura] que esses modais fossem entregues ao concessionário do Galeão, para ele poder usar a outorga dele para construir e depois ele mesmo operar como mais uma fonte de renda, como em alguns locais do mundo, onde a concessionária do aeroporto tem um one rail que ele também opera. Você chega até a Cinelândia, e até ao próprio Santos Dumont, se for o caso.
Sobre a questão financeira do estado, parece que há uma dualidade, um aparente paradoxo. De um lado, houve aumento de arrecadação de cerca de R$ 6 bilhões no primeiro semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano anterior. O Governo vai receber ainda cerca de R$ 17 bilhões da concessão da Cedae. De outro, essa folga só existe porque nos equilibramos por conta de um duro regime de recuperação fiscal que nos desobrigou do pagamento da dívida com a União. Na sua avaliação, estamos ou não numa situação confortável?A situação não é confortável. Como falei, precisamos parar de viver de sazonalidades. Nós estamos pagando as dívidas. Primeiro ponto importante a colocar: sem as dívidas, o Rio é saudável. Há que se ter daqui a pouco uma nova política pública, Lei Kandir, a incidência do ICMS no combustível no destino e não na origem. Em algum momento, tem que haver uma compensação, que pode ser na dívida, com o Rio tendo uma boa parte da sua dívida perdoada. E aí o Rio voltaria a ser muito mais equilibrado do que é hoje. Hoje o Rio tem uma folha de inativos maior que a folha de ativos, não houve um equilíbrio e não houve uma gestão dos fundos para que hoje pudesse estar capitalizado. A gente tem um problema fiscal importante, problema previdenciário importante e uma dívida impagável. São R$ 172 bi. Daqui a 4, 5 anos, quando a gente começar a pagar, teremos que novamente renegociar o acordo. Até porque o regime atual tem uma revisão de dois em dois anos, o que é positivo. Hoje há um achatamento do serviço público que, com o aumento da população, fica inviável. Estado não é empresa, que quando você tem uma dificuldade financeira, você vende os ativos, diminui o escopo. Eu não posso, por exemplo, fechar um hospital, fechar uma escola. O estado não produz nada, ele tira de quem produz através dos impostos para pode gerir. O estado não pode ser um pagador somente de salários dos servidores, mas também não pode colocar a culpa toda no servidor.
O Brasil precisa crescer também para o estado do Rio melhorar.
Um exemplo: depois do fechamento da Marcopolo, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, foi buscar lá fora uma empresa para construir ônibus elétricos aqui. Palmas para ele! Vamos poder começar a produzir aqui. Regime de Recuperação Fiscal não é regime de pagamento de dívida. O governador Pezão fez um excelente trabalho de corte na máquina, fez muita mudança que precisava. No regime antigo, o estado tinha que crescer 7%, 8%, com um país caindo a 15%. Não tinha como. O problema do estado é que antes arrecadava R$ 80 bilhões e passou a arrecadar R$ 60 bilhões.
Vamos falar sobre soluções para o problema da pobreza, apoio às comunidades e combate ao crime – enfim, as áreas socialmente mais sensíveis?
Com a concessão dos serviços da Cedae, estamos fazendo um trabalho com a Faetec para capacitar os mais pobres. Dois terços das vagas serão para os mais pobres. Eu tenho cobrado muito da Faetec para formar jovens dentro da demanda de cada local. No gás também estamos fazendo isso, para termos qualificação dos jovens das localidades específicas. Temos uma previsão do polo metal-mecânico para termos de 30 a 40 empresas novas no Sul Fluminense e essas empresas, se tiverem investimento público, terão que dar oportunidade para os jovens do local. Com relação à segurança, temos hoje uma polícia mais técnica, que cuida da vida da população, do próprio policial agindo com mais técnica e com inteligência. Quando prendemos um grande traficante, há pouco tempo, só ele foi morto – nenhum civil inocente. Isso foi feito com inteligência. O policial tem que entrar na boa na comunidade. A segurança pública não se faz somente com a polícia. Hoje temos as narcomilícias, a união das milícias com o tráfico.
E o enfrentamento das milícias?As milícias estão no radar desde o início. Fizemos um trabalho de inteligência junto com a PRF, com a PM. Já fizemos um bloqueio de quase R$ 2 bilhões das contas das milícias. Não podemos resolver isso de uma hora para outra. É um trabalho árduo.
Com o PactoRJ foi falado da retomada do Ciep. Por que esse modelo?
O Ciep é símbolo de uma política pública que deu certo. O ensino integral, os jovens mais tempo na escola. Algo que fosse igual para todos. O Ciep da Zona Sul e de uma cidade pequena são iguais. Eles carecem de uma modernização. A ideia é que, a princípio, sejam 50 Cieps reformulados. Queremos dar a mesma educação para todos. Vamos atualizar um case que é sucesso no estado. Antes de qualquer coisa nova, vamos reformular o que já temos. Estamos respeitando os legados, o dinheiro público.
Há uma acusação de alguns adversários de que o senhor está juntando todo mundo, fatiando o governo. Comparado ao Chagas Freitas…
A linha é muito tênue entre o governo de coalizão e o governo loteado. Loteamento do governo é quando cada um é dono do governo. Hoje todos os projetos passam pela Casa Civil. Há uma coordenação central. O secretário não é dono da pasta, ele colabora com o governo inteiro. Isso pode ser visto com empresas que estão chegando ao estado, como o Magazine Luiza, Pernambucanas, e outros gigantes que estão chegando. O estado, nos últimos três meses, ficou no top 3 dos estados que mais abriram postos de trabalho. O empresário, para chegar aqui, ele quer ver um esforço de pacificação. O André Ceciliano é um dos grandes parceiros que eu tenho no estado, e nós nem sempre concordamos. Mas temos uma política de integração. No Regime de Recuperação Fiscal nós nos juntamos com todos os poderes para chegar a um consenso. Isso é coalizão no melhor sentido, sem que ninguém precise abrir mãos de divergências e muito menos de princípios.
Quando o senhor assumiu ninguém o conhecia e a população tinha pouca expectativa. As pesquisas hoje mostram uma nova expectativa com relação ao seu governo. O que o senhor tem a dizer depois de um ano de governo?Foi um ano de muito de trabalho, de recuperação do estado, com pouco holofote. Fui muito criticado por não aparecer muito. Nós tínhamos um governo muito bagunçado, a pandemia também colaborou para isso. Sei que isso é difícil de enxergar. Hoje pagamos os servidores em dia, conseguimos nos organizar, com dinheiro em caixa, serviço público funcionando melhor. As pessoas começaram a enxergar que tinha um governador trabalhador, que estava em silêncio, articulando, uma pessoa simples, que não comprava brigas à toa. O estado está entrando nos trilhos. Se eu pudesse deixar um legado, quero deixar o estado nos trilhos.
Durante muito tempo o senhor foi rotulado como um governador bolsonarista. O que tem a dizer sobre isso?
O Presidente da República tem que ser respeitado, mas também cobrado. Vale para qualquer um. O estado precisa do governo federal para sobreviver. Eu dialogo com o governo federal, mas também com as prefeituras. Eu tenho uma afinidade pessoal com o presidente, sim. Até porque fui eleito nessa onda bolsonarista. Seria hipocrisia eu falar que não. Mas eu dialogo com todas as pessoas, que gostem ou não do Presidente.
FRASES
“Só com excelência a gente vai ter renda, emprego, justiça social. O que nós estamos propondo é passar a entender, debater o Rio para suas potencialidades, para que a gente cresça de verdade, não seja mais o ’estado do quase’
“Sobre a Petrobras, ao mesmo tempo que é importante que a gente tenha uma empresa forte, é importante que a fortaleza da empresa não seja o massacre da população!”
“Eu topo baixar o ICMS do petróleo, se a gente reanalisar a cadeia toda. Não é razoável dizer que a culpa é dos governos estaduais. Se eles dizem que o produto sai a R$ 2 da Petrobras e é 34% de imposto, como é que chega a R$ 7?”
“O Santos Dumont não é a solução. Quando há grandes empresas montando centros de distribuição na Baixada, o que o Rio de Janeiro precisa, economicamente, é o Galeão. Mas aí também tem que melhorar os acessos até o Galeão.”
