Tinha uma pedra no meio do caminho. Aliás, muitas pedras, e há séculos. E elas permanecerão lá e muito bem protegidas. É o que garante a DTA Engenharia, responsável pelo projeto dos Terminais Ponta Negra (TPN), em Maricá (RJ), que recebeu sinal verde da Justiça para seguir com o empreendimento após um impasse judicial que já durava seis anos. Tudo por conta das formações rochosas – as chamadas ‘beach rocks’ (pedras oceânicas na praia) – que fazem parte do roteiro da expedição do naturalista britânico Charles Darwin em sua passagem pelo litoral brasileiro em 1832.
Responsável pela elaboração dos projetos conceitual, básico e executivo há 10 anos, a DTA Engenharia afirma que já alterou o projeto original, de forma a proteger essas rochas e resolver outras questões. Enquanto aguarda a licença de instalação, a empresa prospecta potenciais sócios estratégicos para dar início às obras, previstas para 2022.
Estimados em US$ 2,45 bilhões (cerca de R$ 12,8 bilhões), o projeto ambicioso prevê a construção do maior terminal de granéis líquidos do hemisfério sul, abrigando o maior terminal de contêineres da América Latina, capaz de receber navios de grande capacidade, o que acarretará a diminuição de fretes no mercado. O terminal contará com berços de atracação e capacidade de movimentação de até 70 milhões de m³/ano.
De acordo com os investidores, as obras têm prazo de conclusão de 24 meses. A partir dos estudos e previsões que constam no processo de licenciamento, o Governo do Estado divulgou que o TPN vai gerar mais de 3 mil novos postos de trabalho direto: aproximadamente 2 mil empregos durante a sua construção e 1 mil na fase de operação.
A DTA acredita que há segurança jurídica suficiente para começar a tirar o porto do papel e iniciar os investimentos. O processo de licenciamento segue sua tramitação no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), como exige a legislação, um processo que deverá levar alguns meses.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, o terminal de Ponta Negra é uma importante fonte de arrecadação de receitas tributárias, não somente para o Estado (sobretudo ICMS e royalties de petróleo), mas também para a União e o município de Maricá. O potencial de geração de impostos anual é de R$ 230 milhões (ISS, ICMS, Cofins, IR).
A Prefeitura de Maricá, que apoia o projeto desde o seu surgimento, há 10 anos, festejou a decisão judicial em segunda instância divulgada no final de julho e aguarda o andamento do processo de licenciamento e as negociações com investidores para que, finalmente, o empreendimento saia do papel e traga, além de desenvolvimento econômico e social, mais empregos e qualidade de vida para a cidade.
“Com o terminal de Ponta Negra, Maricá aumenta a capacidade de iniciar um ciclo de industrialização capaz de fortalecer, diversificar e tornar perene o crescimento econômico hoje vivido. A cidade dá um grande salto no que tange a oferta da infraestrutura necessária para uma indústria se instalar já que o porto proporcionará ganhos maiúsculos para investidores escoarem suas produções”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia, Petróleo e Portos, Igor Sardinha.
Ainda segundo ele, Maricá entende que pode ser muito mais do que um “município petrorentista”, ou seja, recebedor de royalties. “No futuro, Maricá pode ter empresas e indústrias, tanto do setor de óleo e gás, como de outros segmentos, instaladas na cidade gerando emprego e renda para os maricaenses”, ressalta.
O TPN será construído em Jaconé, em uma área propícia a equipamentos portuários por oferecer uma profundidade natural de, aproximadamente, 30 metros e sem dragagem, o que é considerado estratégico para a execução dos serviços, pois permite que as maiores embarcações do mundo possam passar por ali.
De acordo com o Governo do Estado, o TPN permitirá a absorção de cargas que não poderão ser destinadas pelos terminais da Baía de Guanabara e de Angra dos Reis, com baixo custo de operação e maior segurança logística para as refinarias de petróleo do Rio e Minas Gerais.
DADOS
US$ 2,45
bilhões
cerca de R$ 12,8 bilhões, o projeto prevê a construção do maior terminal de granéis líquidos do hemisfério sul, capaz de receber grandes navios
70 milhões
de m3/ ano
O terminal contará com berços de atracação e capacidade de movimentação de até 70 milhões de m3/ano.
3 mil
novos postos de trabalho direto: aproximadamente 2 mil empregos durante a sua construção e 1 mil na fase de operação
R$ 230
milhões
É o potencial de geração de impostos anual (ISS, ICMS, Cofins, IR).
Legenda:Ambientalistas afirmam que as rochas de Jaconé têm valor histórico para a ciência, pois foram descritas por Charles Darwin em 1832
